DEPUTADO WELINGTON LANDIM E AS BOAS NOVAS DA TRANSPOSIÇÃO
Após três anos, finalmente, o Ministério da Integração Nacional mandou para publicação no Diário Oficial da União o edital de licitação do Lote 5 do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco (Projeto São Francisco). A publicação deve sair até o próximo dia 5, segundo o secretário-geral de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Marcelo Borges. Se não houver qualquer empecilho, as obras deverão começar em 90 dias. O anúncio foi feito ontem pelo deputado Welington Landim da tribuna da Assembleia Legislativa. O trecho prevê a construção de cinco reservatórios. O edital de licitação estará disponível no site do Comprasnet a partir do dia cinco de dezembro. Este mês foram iniciadas as obras de construção de três estações de bombeamento do lote 8, também do Eixo Norte, em Salgueiro (PE), cujo processo licitatório foi concluído em outubro último. O líder do bloco parlamentar PSB-PT lembrou que em 2008 houve uma primeira licitação, ganha pelo ConsórcioEnlcaso/Arvek/Conpav/Record, que desistiu de fazer a obra dias depois do anúncio licitatório. A empresa segunda colocada também desistiu. De lá para cá são três anos sem que o Governo Federal tenha conseguido abrir nova licitação devido, principalmente, questões fiscalizatórias por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2008 que o deputado Welington Landim acompanha, segundo ele pr´poprio disse em plenário, o desenrolar do processo: “Foram dezenas e e-mails e telefonemas para Brasília, mas nenhuma solução”. Ele disse, ainda, que uma comissão de parlamentares esteve em Brasília com o ministro da Integração Nacional no dia 13 de junho passado, oportunidade que Fernando Bezerra prometeu a abertura da licitação e que “faria questão de estar em Brejo Santo para anunciar a empresa ou empresas vencedoras”, recordou Welington. Segundo ainda Welington Landim, o avanço das obras do Projeto de Integração do São Francisco está entre os principais pontos do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento-Fase 2 (PAC-2), apresentado nesta terça-feira (22/11), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A meta do Ministério da Integração Nacional é concluir em dezembro de 2014 os 220 km do Eixo Leste, entre Pernambuco (reservatório de Itaparica) e a Paraíba. O Eixo Norte (402 km), que tem captação em Cabrobó (PE), e vai levar água para as regiões do agreste e sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, será concluído até dezembro de 2015. Os investimentos em canais, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos, entre 2007 e 2010, somam R$ 3,5 bilhões. Mais R$ 3,3 bilhões serão investidos de 2011 a 2014. Relatório da Comissão do PAC - Em maio de 2010, a comissão especial do PAC, instituída pela Assembleia Legislativa, apresentou seu parecer mostrando que as obras do Projeto São Francisco que passam na região do Cariri estariam prontas em dezembro de 2012: “No entanto, as verbas e os trabalhos foram suspensos e agora a previsão de conclusão é para dezembro de 2014. Welington Landim denunciou que enquanto o Leste Leste (Pernambuco e parte da Paraíba) está, hoje,com 71% das obras concluídas, enquanto que o Eixo Norte (Ceará, parte de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) só chegou aos 46% das obras. Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) enalteceu a importância da obra para “o Ceará e para o Cariri e tomara que seja logo concluída”. Para a deputada Ana Paula Cruz (PRB) “este é um antigo sonho do Ceará que já deveria ter se tornado realidade”. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos, disse que “este, sim, é um debate que precisa ser levantando nesta Casa porque interessa, diretamente, ao povo do Ceará e, por extensão, do Nordeste”. Ao finalizar o pronunciamento, Welington Landim pediu que “todos devemos continuar acompanhando os processos licitatórios e o andamento das obras para que não percamos mais tempo”. A HISTÓRIA DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS Em 1818 o primeiro ouvidor do Crato, José Raimundo de Passos Barbosa, entregou a dom João VI a proposta de trazer água do Rio São Francisco para o rio Jaguaribe. Em 1860 chegou à conclusão que seria mais fácil se a água chegasse através de Cabrobó (PE), mas não havia tecnologia suficiente para tal empreendimento. Quase duas décadas depois, em 1995, o assunto voltou à tona da coleta de um milhão de assinaturas pela Assembleia Legislativa, já iniciativa do deputado Welington Landim. *Postado por Luciano Luque (Jornalista).
Escrito por Farias Júnior. às 19h35
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